"O projeto do novo CPC não pertence aos processualistas, mas ao povo brasileiro". É o que escreve Bruno Dantas, em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico. Abaixo, íntegra do texto: "Teve reinício, desta vez na Câmara dos Deputados, a tramitação legislativa do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), considerado a... Continuar Lendo →
Processo tramita há 52 anos no Supremo
Ação proposta pelo procurador-geral da República há 52 anos, que já teve nove relatores é a As informações foram publicadas no jornal Estado de S. Paulo: O processo mais antigo à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já completou 52 anos de tramitação, há cerca de dois meses. Quando foi protocolado, em... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 