Blogueiro não é jornalista, decidiu um juiz federal do estado de Oregon, nos Estados Unidos Um juiz federal do estado de Oregon, nos Estados Unidos, decidiu que uma blogueira processada por difamação "não é uma jornalista de verdade" pelo fato de não estar vinculada a qualquer órgão de imprensa e, portanto, não recebe a mesma proteção... Continuar Lendo →
Presidente do STF apresenta sugestões para o novo Código de Processo Civil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, apresentou ontem (12/12) sugestões para o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). As sugestões foram entregues ao relator do projeto na Câmara, deputado federal Sérgio Barradas (PT/BA). Veja as alterações propostas pelo presidente do... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 