Justiça concede a estudante adventista direito de faltar a aulas Uma acadêmica do curso de relações internacionais da Universidade Sagrado Coração (USC) conseguiu na Justiça o direito de não ir às aulas às sextas à noite e aos sábados de manhã. A estudante é da igreja Adventista do Sétimo Dia, que prega o recolhimento da hora em que anoitece nas... Continuar Lendo →
Legitimidade do Ministério Público como substituto processual em comarcas onde a defensoria pública não é estruturada A Desembargadora Vilma Rezende (TJPR), em coluna no Paraná Online, analisou a questão da legitimidade do Ministério Público como substituto processual em comarcas onde a defensoria pública não é estruturada. Fundamentando-se na jurisprudência do e. TJPR, a Desembargadora concluiu... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 