Fundamentação das decisões e precedentes no novo CPC

Fundamentação das decisões e precedentes no novo CPC Migalhas A segunda parte do substitutivo ao novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na comissão especial da Câmara no último dia 17/6, denominada "Do Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença", detém-se minuciosamente no conceito de fundamentação dos atos judiciais, dispondo no art. 499, que: "§1° Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, … Continue lendo Fundamentação das decisões e precedentes no novo CPC

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Monopólio do Facebook nas redes sociais

Monopólio do Facebook nas redes sociais Folha de S. Paulo, por Gustavo Romano Um monopólio não é determinado pela essencialidade do produto monopolizado, mas pela ausência de alternativa viável.A Microsoft, por exemplo, foi multada pela Comissão Europeia em meio bilhão de euros em 2004 por formação de monopólio não porque seus produtos eram essenciais, mas porque … Continue lendo Monopólio do Facebook nas redes sociais

Nomeação à autoria, “coisa julgada em capítulos” e produção de provas, algumas inovações do novo CPC

Nomeação à autoria, "coisa julgada em capítulos" e produção de provas, algumas inovações do novo CPC Migalhas  Ao tratar da Parte Geral, que em seu art. 166 delega aos TJs a criação de centros de conciliação, Migalhas já destacou uma das principais mudanças principiológicas trazidas pelo substitutivo do novo CPC, PL 8.046/10, aprovado na comissão especial da Câmara … Continue lendo Nomeação à autoria, “coisa julgada em capítulos” e produção de provas, algumas inovações do novo CPC

Cumprimento de sentença no novo CPC

Cumprimento de sentença no novo CPC Migalhas  Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de 1973 ao longo da última década. Dessas alterações, boa parte referiu-se ao até então ineficiente processo de execução de obrigação de pagar quantia … Continue lendo Cumprimento de sentença no novo CPC

Ex-conselheiro da OAB Paraná estreia coluna jurídica

Ex-conselheiro da OAB Paraná estreia coluna jurídica Consultor Jurídico, via OAB/PRO advogado e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil, José Miguel Garcia Medina (foto), de Maringá, inaugurou nesta segunda-feira (29) a coluna “Processo Novo”, no site da revista Consultor Jurídico. Autor de obras como Constituição Federal … Continue lendo Ex-conselheiro da OAB Paraná estreia coluna jurídica

Novo CPC formaliza atuação da Defensoria para representação dos necessitados

Novo CPC formaliza atuação da Defensoria para representação dos necessitados MigalhasO substitutivo proposto para o novo CPC (PL 8.046/10), de autoria do deputado Paulo Teixeira, foi aprovado na última quarta-feira, 17, pela comissão especial da Câmara. Em mais uma adequação dos institutos do processo civil às transformações sociais, os artigos 185-187 acolhem a Defensoria Pública como responsável pela … Continue lendo Novo CPC formaliza atuação da Defensoria para representação dos necessitados

Como ser um professor de sucesso, segundo especialistas

Como ser um professor de sucesso, segundo especialistas Metodista, via Canal do EnsinoOlá professores! Pergunte a qualquer pessoa, em qualquer profissão ou estágio da vida: todos querem ser bem-sucedidos. Como chegar lá - É preciso fazer algo para transformar tudo isso em resultados palpáveis. Algumas dicas: 1 – Defina seu objetivo com clareza. Se nem você sabe o que … Continue lendo Como ser um professor de sucesso, segundo especialistas