Quatro dos cinco ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, em julgamento realizado ontem (20). Ainda falta o voto do ministro Marco Aurélio Buzzi que pediu vista do processo e interrompeu o julgamento. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, consignou em seu voto, "A... Continuar Lendo →
Discussão sobre o Bacen Jud irá ao CNJ
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e o procurador-geral do Banco Central (BC), Isaac Sidney Menezes Ferreira, reuniram-se ontem (19) para discutir a ocorrência de multiplicidade de bloqueios realizados através do sistema Bacen Jud, gerando retenções em diversas contas e consequentemente em montantes superiores aos determinados. Ficou decidido que o presidente... Continuar Lendo →
