A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou, hoje (11), através de ofício assinado pelo seu presidente nacional, Ophir Cavalcante Junior, que a presidenta da República Dilma Rousseff indique com a maior brevidade possível novo ministro para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) e ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, que... Continuar Lendo →
Estrutura paralela ao Judiciário tradicional durante a Copa é criticada pelo STF
A pretensão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) de instalar tribunais de exceção durante a Copa do Mundo de 2014, é criticada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No caso, haveira uma estrutura paralela ao Judiciário tradicional, com funcionamento nas 12 cidades sedes da Copa, para julgar com regras diferenciadas conflitos decorrentes do evento. As informações... Continuar Lendo →
