Ao abrir o primeiro curso de conciliação e mediação oferecido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Advocacia-Geral da União (AGU), a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu visão sociológica na atuação dos juízes. As informações são do STJ: A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de... Continuar Lendo →
Substitutivo à PEC 15/11 mantém recursos, mas acaba com efeito suspensivo
A PEC 15/11, que acaba com os recursos extraordinário e especial, recebeu proposta de substitutivo de relatoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). O substitutivo que conta com o apoio do autor da PEC, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), manteria os recursos sem prejudicar o início imediato da execução das sentenças. As informações são da Agência Senado: O senador Aloysio... Continuar Lendo →
