Categoria: Notícias

Jornal denuncia precariedade da estrutura judiciária em Maringá  Notícia publicada no site O Diário informa que as  Varas da Fazenda Pública, que foram instaladas com o intuito de acelerar os processos que  estavam nas Varas Civis Comuns, já acumulam entre 25 mil e 30 mil processos cada uma. Eis a notícia na íntegra: As duas... Continuar Lendo →

"Juiz leigo não tem competência para analisar Embargos", por Lara Bonemer Azevedo da Rocha e Otávio Augusto Vaz Lyra Em artigo publicado no site Conjur, Lara Bonemer Azevedo da Rocha e Otávio Augusto Vaz Lyra comentam sobre o recorrente julgamento, por juízes leigos, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, de Embargos Declaratórios opostos contra as sentenças... Continuar Lendo →