STF, Câmara e efeitos do julgamento do "mensalão" Em artigo publicado no site Folha de São Paulo, o Ministro Marco Aurélio Mello trata da perda do mandato dos parlamentares condenados e demais efeitos da Ação Penal n.º 470. Eis o artigo: A ordem natural das coisas possui força insuplantável, norteando a vida em sociedade. Prevalecente... Continuar Lendo →
Mensalão, Celso de Mello e a perda dos mandatos parlamentares Em artigo publicado no site Os Constitucionalistas, o advogado Rodrigo Lago trata da discussão feita pelo Supremo, na segunda-feira (10) em saber se a perda do mandato dos deputados do julgamento do "mensalão' será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, ou apenas declarada pela... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 