Justiça concede pensão para as amantes após morte de viúva oficial O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu dividir a pensão do marido entre suas duas amantes após falecimento da viúva oficial. As duas mulheres, que com a morte do amante ingressaram na Justiça separadamente em busca do benefício, residiam em cidades diferentes... Continuar Lendo →
Peter Häberle no Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais Confira palestra do jurista alemão Peter Häberle, grande nome da história do constitucionalismo ocidental, no "Seminário Internacional - Constituição e Direitos Fundamentais", realizado no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no dia 25 de maio de 2011, em Brasília. Os pensamentos do professor Häberle... Continuar Lendo →
