Justiça concede pensão para as amantes após morte de viúva oficial

Justiça concede pensão para as amantes após morte de viúva oficial

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu dividir a pensão do marido entre suas duas amantes após falecimento da viúva oficial. As duas mulheres, que com a morte do amante ingressaram na Justiça separadamente em busca do benefício, residiam em cidades diferentes e desconheciam a existência uma da outra.

As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo:

A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta semana dividir entre duas amantes a pensão de um homem. A decisão 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, aconteceu após a morte da viúva oficial.

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Segundo o TJ, o homem, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça separadamente em busca de seus direitos, solicitando a pensão de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção até mesmo entre os julgadores.

“Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida – ou seria o contrário?”, interpretou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria.

A esposa oficial morreu durante o processo e as outras duas companheiras, que não sabiam da existência uma da outra, pois moravam em cidades diferentes, conseguiram comprovarem com farta documentação e depoimentos testemunhais a existência de suas respectivas uniões estáveis, sendo beneficiadas com metade do valor da pensão cada uma.

fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, por Solange Spigliatti.

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