STJ O ministro Luis Felipe Salomão decidiu a favor da adoção de uma criança registrada como filha pelo pai, que teria “alugado a barriga” da mãe biológica. A Justiça do Paraná havia decretado a busca e apreensão do menor, que seria levado a abrigo e submetido à adoção regular. O Ministério Público do Paraná acusou... Continuar Lendo →
A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC
STJ Já é notório que o atual Código de Processo Civil decretado em 1973, não abrange todos os conflitos existentes na atualidade. Enquanto temas polêmicos do projeto do novo CPC são discutidos pelo Poder Legislativo, o Judiciário utiliza a Jurisprudência para conduzir a evolução processual. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Folheie... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 