Resiliência constitucional Conjur, por Tadeu Rover No próximo dia 5 de outubro a Constituição Federal completa 25 anos de vigência. Ao longo desses anos, a Carta recebeu 74 emendas, porém, de acordo com um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, conseguiu se adaptar às necessidades políticas e econômicas, sem perder sua identidade. “Contra todos os mais... Continuar Lendo →

Com #novoCPC, ações judiciais poderão ter repercussão financeira mais rápida, dizem tributaristas Valor Econômico, por Bárbara Pombo Se for aprovado como está, o novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação na Câmara dos Deputados, exigirá das empresas maior controle sobre as disputas judiciais com o Fisco, e as provisões relacionadas a essas discussões nos balanços.... Continuar Lendo →