Em caso peculiar, juiz adota a inovadora técnica do saneamento compartilhado Na decisão abaixo o magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni, que também é professor e autor de vários livros, adotou a técnica do saneamento compartilhado. O tema foi objeto da tese de doutorado do Professor Paulo Hoffmann. Segue a decisão: * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e... Continuar Lendo →
O amicus curiae tem importância, no julgamento de recursos extraordinários com repercussão geral? Valor Econômico O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de quarta-feira, tocou num tema que tem ganhado, no constitucionalismo contemporâneo, ares de direito fundamental: o "amicus curiae". O "amicus curiae" ou "amigo da Corte" é o meio processual que permite... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 