Conjur. por José Miguel Garcia Medina (publicado em 02.09.2013) Quem se põe a discutir as teorias que reinam sobre a natureza do processo, logo se depara com aquelas, digamos, “tradicionais”: o processo, para muitos, é relação jurídica angular, triangular etc. Não considero errados tais pontos de vista. Penso, contudo, que esses são modos simplistas de... Continuar Lendo →
Liberdade de expressão, meios de comunicação e dignidade da pessoa humana Decidiu o TJSP que não se pode abusar da liberdade de expressão, comprometendo-se a dignidade da pessoa humana. Aqui, a íntegra do acórdão.
