STJ autoriza incluir sobrenome de parceiro em união estável As informações são do jornal O Estado de S.Paulo: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher que vivia em união estável a ter o sobrenome do seu companheiro. A decisão, de 16 de outubro, é a primeira na qual o tribunal altera o registro... Continuar Lendo →
CNJ quer juiz nos fóruns todos os dias As informações são do Conjur: A presença dos juízes nas comarcas durante toda a semana agora é preocupação da Corregedoria Nacional de Justiça. O órgão lança campanha para conscientizar os magistrados a comparecer aos fóruns de segunda a sexta-feira e a morar onde trabalham. O projeto será... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 