Exame de Ordem existe em quase todos países europeus As informações são do Conjur: Na Europa, não tem escapatória. Quem quer trabalhar como advogado precisa prestar Exame de Ordem. Praticamente todos os países europeus exigem que o bacharel em Direito seja aprovado pelo conselho de Advocacia local ou, pelo menos, que se submeta a programas... Continuar Lendo →
A subjetividade na fixação da pena Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, o professor de Direito da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto trata do cálculo da pena, sob o esteio do julgamento da AP (Ação Penal) 470, conhecido como julgamento do mensalão. Segundo o professor, apesar do Código Penal trazer critérios legais, isso não traduz... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 