STJ eleva honorários de R$ 10 mil para R$ 500 mil Eis a notícia do Conjur: A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça elevou de R$ 10 mil para R$ 500 mil o valor de honorários advocatícios a serem pagos pela Publicar do Brasil Listas Telefônicas em caso que envolvia a execução de R$... Continuar Lendo →
Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa Em artigo publicado no Conjur, o advogado e professor Dierle Nunes afirma que: "Os acórdãos, na atualidade, deveriam possuir uma linearidade argumentativa para que realmente pudessem ser percebidos como verdadeiros padrões decisórios que gerariam estabilidade decisória, segurança jurídica, proteção da confiança e previsibilidade." Eis o artigo: O sistema jurídico brasileiro,... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 