OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial As informações são da OAB: O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido nesta quarta-feira (25) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, ocasião em que, ao comentar sobre... Continuar Lendo →
Função social da empresa é um valor, e não norma jurídica Em artigo publicado no Conjur, o advogado Henrique Cavalheiro Ricci discute a imprecisão e a falta de normatização a respeito da função social da empresa. Segundo Ricci: "A ausência de caráter normativo — norma jurídica em sentido estrito — da função social da empresa... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 