Durante os dias 12 e 13 de novembro, na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), processualistas de renome do cenário nacional, estarão discutindo o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). O local do evento será no Auditório 119-A da PUC-SP (campus Monte Alegre –Perdizes). Segue abaixo a programação do evento: DIA 12/11/2012... Continuar Lendo →
O Tribunal de Guantánamo...em que século estamos? Em artigo publicado no blog Dimensão Constitucional, a professora Carina Gouvêa discute um polêmico tema do cenário jurídico internacional. Trata-se do Tribunal de Guantánamo, onde serão julgados os não cidadãos acusados de terrorismo e será composto por juízes militares americanos. Eis o artigo: A prisão de Guantánamo está... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 