Valor Econômico, por Adriana Aguiar Em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada há alguns meses, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra da Silva Martins Filho afirma que o sistema adotado pela Justiça do Trabalho "está falido”. Expõe o Ministro que “há três tipos de juízes. Existe o juiz voluntarioso, que aumenta a... Continuar Lendo →

Notícias STF O STF reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever de prover educação, nos termos do artigo 205 da Constituição Federal. Para o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, a grande dificuldade é... Continuar Lendo →