Notícias Senado Está prevista para amanhã, quarta-feira, a votação do projeto do novo Código de Processo Civil. Na última quinta-feira (4) ocorreu uma votação simbólica na qual o mesmo já foi aprovado. O projeto estimula a solução consensual dos conflitos na busca de acelerar as decisões e aliviar o acúmulo de processos. Uma das propostas... Continuar Lendo →
Projeto de lei defende a Guarda Compartilhada como nova medida em caso de falta de acordo na separação
Estadão, por Ricardo Brito A reportagem do jornal destaca a nova proposta de alteração do Código Civil, o projeto de lei em questão dirige-se aos casais que não chegam a um acordo durante a separação. Em casos como esse, a guarda compartilhada será a nova solução obrigatória, mas, ela depende de dois requisitos: o pai... Continuar Lendo →
