Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais O grupo de juristas que analisa o novo Código de Processo Civil (CPC) pretende incluir no texto do projeto a permissão para que os tribunais realizem julgamentos virtuais das ações que não permitam sustentação oral. A comissão de juristas vai propor, também, que o julgamento tenha de ser presencial se uma... Continuar Lendo →
Ives Gandra critica "ativismo judicial" do STF O jurista Ives Gandra Martins criticou o "ativismo judicial" do Supremo Tribunal Federal (STF), no XI Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet), nesta quinta-feira (17). “Sempre que não fosse possível aplicar a norma constitucional, o Poder Judiciário não teria que fazer a norma, mas... Continuar Lendo →
