Notícias STF O Processo Judicial Eletrônico (PJe), lançado em 2011 como forma de facilitar e agilizar o acesso à Justiça,  tem trazido dificuldades para pessoas com deficiência, em especial aos deficientes visuais. Em audiência realizada entre o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do Tribunal Regional... Continuar Lendo →

Folha de S.Paulo, por Frederico Vasconcelos. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou medida – pioneira no Brasil – de criação de cursos de aperfeiçoamento para o juiz de primeiro grau que se movimentar na carreira como forma de promover a capacitação permanente do magistrado. Essa prática... Continuar Lendo →