A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), avalia impetrar mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) exigindo melhor estruturação do Judiciário cearense para combater a lentidão processual e agilizar a instalação de comarcas no interior e a virtualização dos processos. As informações foram publicadas no jornal Diário do Nordeste: A Justiça... Continuar Lendo →
Preservação da vida, transfusão de sangue e testemunhas de Jeová
Defensoria Pública do Rio Grande Sul obtém liminar para que seja realizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová vítima de acidente automobilístico. Segundo o juiz que deferiu a liminar, “embora respeitado o direito à liberdade de crença da paciente, não há como justificar a negativa do tratamento proposto, mormente porque implica na (única) possibilidade... Continuar Lendo →
