Superior Tribunal de Justiça A legislação brasileira prevê que o cidadão pode escrever o pedido de habeas corpus sem formalidade. Tal garantia se tornou realidade no Poder Judiciário nesta quarta-feira (21), quando o Superior Tribunal de Justiça recebeu seu primeiro habeas corpus em lençol. Foram dois pedidos, redigidos pelo próprio preso. Os dois habeas corpus foram... Continuar Lendo →

Gazeta do Povo, por Diego Ribeiro Um modelo aplicado no Centro de Ressocialização de Barracão, no Sudoeste do Paraná, tem apresentado perspectivas positivas no cenário do sistema penitenciário.  O trabalho realizado com o método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) mostra que reinserir detentos na sociedade pode custar pouco e, ainda, ser calcado no respeito aos... Continuar Lendo →