STJ O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, na palestra de abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, defendeu o ativismo judicial e disse que a figura do juiz tradicional está historicamente superada.  Segundo o ministro  é importante que o julgador observe fatores culturais, sociais e políticos, e não apenas a legislação, ao tomar sua... Continuar Lendo →

Conjur, por José Miguel Garcia Medina.   Diz-se, no livro do profeta Jeremias, que é maldito o homem que confia no homem e dele faz seu braço forte.[1] Entendo, a partir desse trecho, que o problema não é apenas confiar no homem:[2] a questão é ter o homem como seu único apoio. Dito de outro modo, e para... Continuar Lendo →