Zero Hora. O sociólogo e Pesquisador titular da Sorbonne, Michel Maffesoli, em entrevista ao jornal Zero Hora durante sua visita à Unisinos, em São Leopoldo, discute as questões da sociedade pós-moderna. Durante a entrevista, ao ser questionado sobre o sentido das ações violentas durante as manifestações, ele defende que toda manifestação tem caráter violento. A ato de... Continuar Lendo →
Embargos de declaração devem ser sempre admitidos
Conjur, por José Miguel Garcia Medina Na jurisprudência dos tribunais superiores, prepondera a orientação de que não cabem embargos de declaração contra a decisão proferida pelo tribunal de origem, que não admite recurso extraordinário ou especial. Segundo esse modo de pensar, o único recurso cabível seria o agravo previsto no artigo 544 do Código de... Continuar Lendo →
