Carta Capital, por Renato Godoy O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou no Diário Oficial no último dia 4 a resolução 163, que considera como abusiva toda a comunicação mercadológica voltada à criança. Renato Godoy, sociólogo e pesquisador do Instituto Alana, afirma que o mercado aposta na criança como consumidora, com forte poder de influência... Continuar Lendo →

Conjur, por José Miguel Garcia Medina Em outro texto desta coluna, escrevi a respeito da jurisprudência defensiva, que consiste, segundo aqueles que argumentam em seu favor, na criação, pelos Tribunais, “de entraves e pretextos para impedir a chegada e o conhecimento dos recursos que lhe são dirigidos”. A finalidade dessa tendência é reduzir a quantidade de... Continuar Lendo →