Notas

"Constitucionalismo e democracia" por Ronald Dworkin Em artigo denominado "Constitucionalismo e Democracia" , o filósofo do Direito, Ronald Dworkin traça um paralelo entre o constitucionalismo e a democracia. O Constitucionalismo é um fenomêno político cada vez mais popular, segundo Dworkin. O filósofo faz uma distinção básica entre as normas constitucionais. As normas constitucionais possibilitadoras constroem... Continuar Lendo →

Constitução, presidencialismo e mensalão Em artigo publicado no Valor Econômico, Carlos Pereira tata dos controles essenciais da democracia. O Judiciário, por exemplo, é, nos dizeres de Pereira: "instituição independente e crucial para os mecanismos de checks & balances, tem uma função politicamente fundamental na estabilização e segurança democrática". Eis o artigo: Douglass North, prêmio Nobel... Continuar Lendo →