Notas

Tribunais irão decidir juntos qual o melhor recurso repetitivo para ser analisado no STJ As informações são do STJ Notícias: Já está quase pronto o documento com sugestões para alterar a forma de tramitação dos recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta está sendo construída por representantes de todos os tribunais de... Continuar Lendo →

STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software Em artigo na Conjur, o advogado Alexandre Atheniense analisa uma decisão inédita do STJ referente ao Direito Digital. A 3ª turma validou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que acatou a tese do princípio da reciprocidade que está contida na Lei de Software.... Continuar Lendo →