Direito fundamental à educação e plano nacional de educação (PNE) As informações são da Agência Câmara de Notícias: Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em... Continuar Lendo →
Argumentação Jurídica na atualidade Dr. Juan Antonio Cruz Pacero, do Instituto de Investigações Filosóficas da UNAM (Universidade Autônoma do México) em entrevista para a Universidade, analisa a respeito da argumentação jurídica na atualidade. * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Para notas comparativas entre o CPC/1973 e o projeto do novo CPC, veja o... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 