CNJ discute atuação de procuradores da Fazenda Nacional como assessores da magistratura A prática dos procuradores da Fazenda Nacional de atuarem como assessores da magistratura é permitida por leis federais, mas foi questionada pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de quebra de igualdade entre as partes. A... Continuar Lendo →
A nova face do Poder Judiciário Em artigo de Oriana Piske no Correio Braziliense, a juíza analisa que o poder judiciário deve garantir a efetivação dos direitos sociais e dessa maneira contribuir para a ordem jurídica e social. Atualmente, o juiz deve notar as transformações do mundo moderno a fim de adaptar as regras jurídicas... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 