Deputados federais chegam a consenso e definem os nomes do Presidente e do Relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados. Foram escolhidos os deputados Fábio Trad (PMDB-MS) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) para o desempenho destas funções. Com informações dos sites do Conselho Federal da OAB e da Agência... Continuar Lendo →
Surgem dúvidas regimentais sobre quem será o relator do projeto do novo CPC
A sessão prevista para a tarde de hoje (24) em que seriam escolhidos o presidente e o relator da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC) foi adiada para a próxima semana. Publicado originalmente na Agência Câmara de Notícias, por Carol Siqueira, como segue: Um entrave regimental sobre os poderes e limitações dos... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 