O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), relator do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara, defende a redução do período de vacância de um ano entre a publicação do novo código e sua aplicação. As informações são da Agência Câmara de Notícias: O relator do projeto de novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), deputado Sérgio Barradas... Continuar Lendo →
Acesso à Justiça, no Brasil, é um dos piores da América Latina
De acordo com pesquisa realizada pelo Latinobarómetro, entre 1995 e 2009, que mediu o nível de desigualdade no acesso à Justiça entre os cidadãos de cada país da América Latina, o Brasil, juntamente com a Argentina, apresenta o maior nível de desigualdade. As informações são do Última Instância: A América Latina é uma das regiões mais desiguais do... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 