Acesso à Justiça, no Brasil, é um dos piores da América Latina

De acordo com pesquisa realizada pelo Latinobarómetro, entre 1995 e 2009, que mediu o nível de desigualdade no acesso à Justiça entre os cidadãos de cada país da América Latina, o Brasil, juntamente com a Argentina, apresenta o maior nível de desigualdade.

As informações são do Última Instância:

A América Latina é uma das regiões mais desiguais do planeta. O acesso do povo aos hospitais (saúde), à educação (escola), à segurança etc. é, naturalmente, desigual. Dados divulgados pelo Latinobarómetro, na pesquisa de opinião pública realizada na América Latina no período de 1995 a 2009, indicaram que também o acesso à Justiça é bastante desnivelado.

A Venezuela é o país que apresentou o maior índice de igualdade de oportunidade de acesso à justiça, atingindo o patamar de 37,3%. No levantamento, a média de toda a América Latina foi de somente 22,5%, estando o Brasil e a Argentina em último lugar e bem abaixo da média, com apenas 10,8% de igualdade de oportunidade. O povo brasileiro não crê na igualdade de oportunidade de acesso à Justiça.

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O intento da pesquisa foi o de medir o nível de desigualdade entre os cidadãos de cada país no acesso à justiça, atingindo um índice de verdadeira discriminação, bastante expressivo na maioria dos países.

Assim como os dois últimos colocados (Brasil e Argentina), Peru e Paraguai apresentaram um resultado ínfimo e ficaram abaixo da média latino-americana (22,5%), com 12,4% e 14,9%, respectivamente.

Os desempenhos do Chile (17,4%), da Bolívia (17,2%), da Colômbia (20,8%), e do Equador (20,7%), também deixaram muito a desejar.

Já os países que mais se destacaram, depois da Venezuela, foram: República Dominicana, com resultado de 33,9% e México, com 30%. Honduras (23,3%), Panamá (24,1%), Nicarágua (26,6%), Costa Rica (27,1%), El Salvador (28,4%), Uruguai (28,6%) e Guatemala (29,3%) ficaram dentro da média.

Verifica-se, assim, que a média de todos os países foi de quase 78% de debilidade no que tange ao acesso igualitário à justiça.

Então, de acordo com os números, as desigualdades de oportunidades na América Latina ainda são muito gritantes e, por mais que se preguem direitos e oportunidades iguais, o acesso à justiça ainda se mostra deveras segregado.

A situação do Brasil é bastante paradoxal: ele ocupa a 7ª posição dentre as maiores economias do mundo, mas tem a pior desigualdade quando comparado aos países latino-americanos no tocante à oportunidade de acesso à justiça. Uma realidade muito séria e delicada, sobre a qual se deve realmente pensar e agir.

Luiz Flávio Gomes e Mariana Cury Bunduky

fonte: Última Instância.