O abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal Em artigo publicado em Os Constitucionalistas, o professor Marcelo Neves discute a rotinização e a trivialização dos princípios na jurisprudência do STF. Neves declara que: "[...] O mero principialismo leva a um realismo com capa moral, deixando o Direito afogar-se nos particularismos dos interesses de grupos e... Continuar Lendo →
OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial As informações são da OAB: O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido nesta quarta-feira (25) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, ocasião em que, ao comentar sobre... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 