OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial

OAB e STJ realizam reunião para tratar da PEC da repercussão geral do recurso especial

As informações são da OAB:

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, esteve reunido nesta quarta-feira (25) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, ocasião em que, ao comentar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 209/12, dos Recursos, manifestou a intenção da OAB de sempre pugnar pelo aperfeiçoamento do sistema processual na Justiça. “Isso sem perder de vista o princípio constitucional da ampla defesa e os recursos a ela inerentes”, afirmou Ophir Cavalcante, acrescentando que a entidade irá constituir comissão para estudar o teor da proposta e, posteriormente, emitir posicionamento.

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Também participaram da reunião na sede do STJ vários ministros que ingressaram na Corte pelo mecanismo do Quinto Constitucional da advocacia: Maria Tereza Rocha de Assis Moura, Sebastião Alves dos Reis Júnior, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Boas Cueva. Pela OAB, também estiveram presentes o vice-presidente da entidade, Alberto de Paula Machado, o diretor-tesoureiro, Miguel Angelo Cançado, e o conselheiro federal da OAB pelo Paraná, José Miguel Medina. O deputado federal Luiz Pitiman (PMDB-DF), autor da PEC dos Recursos apresentada à Câmara, também acompanhou a reunião.

fonte: OAB

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