Justiça entre chinelos e gravatas Em artigo publicado na coluna Justiça & Direito da Gazeta do Povo, o advogado James Marins afirma que: "Vestimentas são meros costumes sociais e de pura opção individual e, nesse campo, os magistrados devem ter em mente que são grandes os riscos de proibições avançarem no terreno do preconceito socioeconômico... Continuar Lendo →
Direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais Em artigo publicado na Revista JC, o conselheiro do CNJ, Bruno Dantas discute entre outros pontos, os precedentes judicias no novo Código de Processo Civil. Além de distinguir as funções que os precedentes exercem nos sistesmas jurídicos do common law e civil law, Dantas verifica a função uniformizadora... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 