A atuação do Supremo durante a ditadura militar

G1, por Mariana Oliveira

Na visão de Ivan Furmann, doutor em direito e professor no Instituto Federal do Paraná, a publicação do AI-1, que  proibiu que o Judiciário suspendesse direitos políticos e cassasse mandatos, dias depois do golpe militar de 1964, fez com que o Judiciário perdesse sua autonomia e se transformasse em uma instituição de mero enfeite. 

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Uma reflexão sobre o primitivismo político e a sobrevivência da democracia

Estadão, por Conrado Hübner Mendes.

Conrado Hübner Mendes, professor de direito constitucional na Universidade de São Paulo, discute em seu artigo ao Estadão sobre os surtos agudos de primitivismo político que o Brasil tem vivenciado. Esse fenômeno não está determinado a debater ideias e propostas à luz de fatos e evidências, mas a agredir e desqualificar seus adversários. Continuar lendo

Incompetência do juízo não deve anular todo o processo

Conjur, por José Miguel Garcia Medina.

Em julgado recente, o Supremo Tribunal Federal anulou sentença que havia condenado um deputado federal. Motivo: a sentença havia sido proferida por juízo incompetente. O caso refere-se a condenação criminal. Mas algo semelhante se passa no âmbito do processo civil. Continuar lendo

Quais os limites da atuação do STF?

Valor Econômico, por Saul Tourinho

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de alguns termos das EC 62 e da Emenda dos Precatórios, submetida a julgamento na Adin nº 4.357, ocasionaram um relevante debate, entre os Ministros do STF, sobre os limites da atuação destes.

O Ministro Luís Roberto Barroso estipulou um “Regime de Transição” para os cinco anos nos quais a EC 62, mesmo tendo sido declarada inconstitucional, vigorará. A discussão começou quando foi fixado compromissos a serem seguidos por Estados e municípios, com base na Constituição, com o intuito de garantir segurança jurídica durante esse período de transição.

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“No Brasil, a aplicação da lei, por si só, já seria revolucionária”, sustenta José Miguel Wisnik

O Globo, por José Miguel Wisnik

O caso de Cláudia Silva Ferreira chocou a todos esta semana. A trabalhadora residente no Morro da Congonha foi baleada, colocada no porta-malas de uma viatura da Polícia Militar, com o intuito de ser socorrida, sendo rastejada até a morte, pelo asfalto do Rio de Janeiro. Continuar lendo

Senado deve ser ágil no exame das emendas ao projeto de CPC

Conjur, por José Miguel Garcia Medina

Há poucos dias, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do novo Código de Processo Civil. Após os ajustes relativos à sua redação, nos próximos dias o texto deve retornar ao Plenário para votação da redação final. Em seguida, o projeto retornará ao Senado. Nesta fase final, deverão os senadores examinar as muitas emendas feitas ao texto. Continuar lendo

“Acredito firmemente que a única maneira de incentivar a inovação é dá-la para os jovens” diz Sydney Brenner

Universidade, Ciência e Ambiente

Sydney Brenner, ganhador do prêmio Nobel de Medicina em 2002, concedeu entrevista à The Kings’s Review, no Reino Unido. O médico e pesquisador ficou conhecido por seu trabalho na área de biologia molecular, e nesse depoimento, posicionou-se sobre um tema polêmico declarando que “Hoje os americanos desenvolveram uma nova cultura na ciência baseada na escravidão dos estudantes de pós-graduação”. Continuar lendo