Conjur, por José Miguel Garcia Medina É conhecida a fórmula segundo a qual todos têm direito de ser julgados por órgão jurisdicional independente e imparcial. Tal ideia foi assim consagrada no artigo X da Declaração Universal dos Direitos Humanos.[1] Na doutrina, afirma-se correntemente que a imparcialidade do juiz é nota característica da atividade jurisdicional.[2] Pode-se mesmo dizer... Continuar Lendo →

Migalhas O Desembargador Veiga de Oliveira do TJMG entendeu, em julgamento, que uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil por danos morais por ter escondido que o seu filho caçula era de outro homem.  * * * Acompanhe o Prof. Medina no Twitter e no Facebook Folheie as obras do Prof. Medina:  CF Comentada  CPC... Continuar Lendo →