Pesquisa revela como jovens e professores enxergam a educação no Brasil

O Globo, por Raphael Kapa De acordo com uma pesquisa realizada pela Fundação Lemann, denominada Projetos de Vida, o modelo atual de ensino no Brasil não prepara os jovens para a vida. O excesso de teoria somado a escassez de atividades práticas, não permite que habilidades sejam desenvolvidas. O sistema é criticado não só pelos … Continue lendo Pesquisa revela como jovens e professores enxergam a educação no Brasil

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Servidora pública tem direito de redução da carga horária para cuidar do filho com Síndrome de Down

AASP Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais reduziu a carga horária de trabalho de uma servidora pública de 8 para 4 horas diárias, para cuidar do seu filho, portador da Síndrome de Down. O juiz federal Bruno Carrá, relator do processo, foi homenageado pela 1ª vara do trabalho … Continue lendo Servidora pública tem direito de redução da carga horária para cuidar do filho com Síndrome de Down

“Início de prova material” para fins de aposentadoria por idade rural: A falta de tal prova leva à improcedência ou à extinção do processo sem resolução do mérito?

Fontes: Migalhas e STJ Segundo divulgou o site Migalhas, a 1ª seção do STJ analisará na próxima sessão do colegiado (24/6) o REsp 1.352.721, do relator ministro Napoleão, em que a tese a ser debatida é "se a insuficiência ou falta de provas ocasiona a improcedência do pedido por se tratar de julgamento de mérito ou a … Continue lendo “Início de prova material” para fins de aposentadoria por idade rural: A falta de tal prova leva à improcedência ou à extinção do processo sem resolução do mérito?

STF afasta exigência de prévia autorização para publicação de biografias

Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815 e declarou inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias. Seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, a decisão dá interpretação conforme a Constituição da República aos artigos 20 e 21 do Código Civil, … Continue lendo STF afasta exigência de prévia autorização para publicação de biografias

Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência)

Fonte: Agência Senado  O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como já passou pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial. Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto (SCD 4/2015) teve como relator o … Continue lendo Senado aprova Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência)

Senado aprova Lei da Mediação, que segue para sanção presidencial

Senado Notícias O Senado aprovou ontem o projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. A meta é reduzir o acúmulo de processos por meio de acordo entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais. A matéria segue agora para sanção presidencial. O projeto define a mediação como … Continue lendo Senado aprova Lei da Mediação, que segue para sanção presidencial