A inclusão das Pessoas com Deficiência

AmoDireito, Folha de S. Paulo e G1 Globo Na última segunda-feira, dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. E embora a igualdade, a inclusão social e o acesso à educação e ao trabalho sejam direitos fundamentais garantidos pelo Estado, a realidade nem sempre é compatível às normas. … Continue lendo A inclusão das Pessoas com Deficiência

O Novo Código de Processo Civil, reflexões por Humberto Theodoro Junior

Migalhas Em entrevista ao Migalhas, Humberto Theodoro Junior, renomado jurista brasileiro, elencou as três principais vertentes do Novo Código de Processo Civil e as falhas do Judiciário Brasileiro. Há no Novo CPC uma Aproximação do Código de Processo Civil com a Constituição Federal. Nos 12 primeiros artigos, há uma união do sistema processual com as … Continue lendo O Novo Código de Processo Civil, reflexões por Humberto Theodoro Junior