Juiz cria banda musical como projeto socioeducativo para atender menores infratores

Fonte: G1 e Folha de São Paulo Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, juiz da Vara da Infância e da Juventude, fundou uma banda musical chamada Liberdade em parceria com jovens condenados a punições socioeducativas os quais ele mesmo condenou. Os ensaios ocorrem no CASE (Centro de Atendimento Socioeducativo) e conta 80 participantes. Os instrumentos são todos doados e as aulas … Continue lendo Juiz cria banda musical como projeto socioeducativo para atender menores infratores

Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 17.09.2015, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais. O Tribunal deliberou que a decisão produzirá efeitos desde logo e, portanto, aplica-se às eleições de 2016 e seguintes. Com relação às pessoas físicas, as contribuições ficam … Continue lendo Financiamento democrático das campanhas eleitorais – Decisão do STF