TRF4 Folha de S. Paulo O TRF4 condenou no dia 15.10 a produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas a pagar danos morais pela transmissão da música “Tapinha" e “Tapa na Cara”. A multa fixada no valor de R$ 500 mil será revertida para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos da Mulher. A ação... Continuar Lendo →

AmoDireito, Folha de S. Paulo e G1 Globo Na última segunda-feira, dia 21 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. E embora a igualdade, a inclusão social e o acesso à educação e ao trabalho sejam direitos fundamentais garantidos pelo Estado, a realidade nem sempre é compatível às normas.... Continuar Lendo →