O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença da Justiça Federal de Rio Grande do Sul que condenou por improbidade administrativa ex-estagiária da Caixa Econômica Federal (CEF), a qual desviou cerca de R$ 11 mil de um correntista por meio de senha pessoal de uma funcionária do banco. Para a relatora, desembargadora federal Maria Lúcia Luz... Continuar Lendo →

Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná, para impedir revalidação automática de diploma de graduação em Medicina expedido por instituição cubana. De acordo com o Tribunal, a autora da ação, que mora no Tocantins, teria ajuizado a ação na 4ª Região para valer-se da jurisprudência... Continuar Lendo →