Após ser adiada em decorrência de entraves regimentais, a sessão em que serão escolhidos o presidente e o relator da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC) ocorrerá nesta quarta-feira (31), às 14h30. As informações foram publicadas na Agência Câmara de Notícias: A Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10, do... Continuar Lendo →
Aumenta a taxa de congestionamento no judiciário brasileiro
Sete em cada dez processos que chegaram ao Judiciário em 2010 ficaram por mais de um ano aguardando decisão, conforme constatado na pesquisa Justiça em Números 2010 realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É um aumento de 3% na taxa de congestionamento da Justiça, que em 2009 foi de 67%, o qual se deve principalmente em... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 