Ministro Luiz Fux admite possibilidade de rever seu voto sobre Ficha Limpa O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor do voto que, no julgamento da lei da Ficha Limpa, pode abrir brecha para a candidatura de políticos que renunciam para escapar de processos de cassação, admitiu a possibilidade de rever seu voto. "Vamos... Continuar Lendo →
STF equipara magistrados do quinto constitucional aos de carreira O Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a composição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) equiparou magistrados do quinto constitucional aos de carreira. Dessa forma, integrantes de Tribunal Regional Federal ou de Tribunal de Justiça oriundos do quinto constitucional podem concorrer a... Continuar Lendo →
José Miguel Garcia Medina 