Questões fundamentais do processo civil moderno

A participação na Comissão de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil tem feito com que eu volte a enfatizar aquelas que, segundo meu modo de pensar, são as garantias fundamentais do processo civil moderno, decorrentes do devido processo legal (que boa parte da doutrina mais recente prefere chamar de garantias do “processo justo” ou “equitativo”).

A partir deste mês, passarei a dar mais ênfase, neste weblog, ao exame de algumas questões que considero fundamentais, para que se compreenda adequadamente o processo civil moderno.