Categoria: Notícias

Estudantes de direito terão de fazer estágio em órgãos públicos Notícia publicada no site AASP informa que estudantes de direito do país terão de fazer estágio em órgãos públicos, medida esta que faz parte das mudanças discutidas entre Ministério da Educação e OAB, para abertura de faculdades e formação de profissionais da área de direito.... Continuar Lendo →

Jurisdição Constitucional Download gratuito (e legal) da obra "Jurisdição Constitucional" . Segue resumo da obra: Discute-se a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e o papel desempenhado pela Jurisdição Constitucional. Para isso, faz-se um estudo sobre os direitos fundamentais, a Jurisdição Constitucional e a autonomia de vontade nas relações privadas. São apresentadas as teorias... Continuar Lendo →